Contrato de Prestação de Serviços
Este documento tem como finalidade apresentar os termos de prestação dos serviços psicológicos realizados pela profissional, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 010/2005) e demais legislações pertinentes. Sua leitura é recomendada para a compreensão do funcionamento do serviço.
1. Sessão de Acolhimento
No início do acompanhamento psicoterapêutico, é realizada uma Sessão de Acolhimento, com valor simbólico, destinada a possibilitar que o cliente conheça a profissional, apresente suas demandas e expectativas, esclareça dúvidas e conheça a proposta e o funcionamento do acompanhamento. No momento do agendamento, será encaminhado ao cliente um documento com orientações e informações sobre o funcionamento da Sessão de Acolhimento.
Após a Sessão de Acolhimento, caso o cliente opte pelo início do acompanhamento, serão apresentadas as condições, os valores e as orientações pertinentes ao serviço, sendo encaminhado o documento contendo os acordos do acompanhamento. O início das sessões regulares ficará condicionado à ciência e concordância do cliente com as condições apresentadas.
2. Agendamento e Pagamento
As sessões serão agendadas conforme a periodicidade contratada, e o calendário compartilhado será o meio de consulta das datas e horários. O pagamento deverá ser realizado antecipadamente e de forma integral, conforme o período contratado, para confirmação e manutenção do agendamento. A forma de pagamento preferencial é via PIX, sendo também aceitos transferência bancária, boleto e cartão. Eventuais tarifas e reajustes serão informados previamente. Para clientes fora do território brasileiro, o pagamento será realizado por meio do PayPal, ficando eventuais taxas e custos da operação a cargo do cliente.
A Sessão de Acolhimento e as sessões avulsas serão agendadas mediante pagamento antecipado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. O horário permanecerá disponível até a confirmação do pagamento.
Considera-se acompanhamento contínuo aquele realizado de forma regular, com periodicidade e horário fixos, mediante contratação de pacote. Nessa modalidade, o pagamento deverá ser realizado até 24 (vinte e quatro) horas antes da primeira sessão de cada período contratado, mantendo-se reservado o horário fixo previamente acordado na transição entre os pacotes. Eventual solicitação para pagamento posterior deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da primeira sessão do período contratado e dependerá de prévia autorização da contratada, tendo caráter excepcional. Na ausência de pagamento ou autorização prévia, a sessão cujo pagamento não foi realizado no prazo não será realizada e será contabilizada, sem direito a reposição ou remarcação, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
3. Frequência
Os atendimentos ocorrerão com periodicidade semanal ou quinzenal, em dia e horário fixos previamente acordados, com duração de 50 (cinquenta) minutos por sessão.
O horário de início e término da sessão deverá ser respeitado. Atrasos do cliente não implicarão extensão do horário previamente estabelecido. Em caso de atraso da profissional, o tempo correspondente será compensado, sempre que possível, mediante ajuste entre as partes.
4. Atendimento Online
Para atendimentos na modalidade online, o acesso será realizado por meio do link disponibilizado no evento da sessão no calendário compartilhado. O cliente deverá acessar a sessão pelo link indicado, no horário previamente agendado.
Recomenda-se que o cliente esteja, sempre que possível, em ambiente reservado e adequado à preservação de sua privacidade e do sigilo das informações compartilhadas. O uso de fones de ouvido, a desativação de notificações e a preparação prévia do dispositivo são recomendados para favorecer a qualidade da sessão.
5. Emissão de Documentos
Documentos psicológicos estão sujeitos a cobrança específica, cujo valor será informado previamente. A elaboração será realizada quando houver fundamentação técnica adequada, decorrente do acompanhamento psicológico ou de processo avaliativo compatível. A contratada poderá recusar a emissão quando não houver elementos técnicos suficientes, quando a solicitação exceder sua competência profissional ou quando exigir procedimento ou avaliação psicológica não realizada, hipótese em que o cliente será orientado quanto às possibilidades de encaminhamento.
Após a análise da solicitação e a confirmação da possibilidade de elaboração, o pagamento integral deverá ser realizado antecipadamente para que o serviço seja iniciado. O prazo de até 20 (vinte) dias úteis para elaboração e entrega será contado a partir da confirmação do pagamento e do recebimento das informações necessárias à elaboração do documento.
Os documentos serão elaborados e entregues em conformidade com as normas técnicas e éticas vigentes, observados o sigilo profissional e a finalidade informada pelo cliente. Após a entrega, caberá ao cliente zelar pela guarda, utilização e compartilhamento do documento.
6. Alterações
Nos pacotes de acompanhamento contínuo, as sessões possuem dia e horário fixos previamente reservados ao cliente. A ausência ou o cancelamento de uma sessão, sem encerramento do acompanhamento, implica a contabilização da respectiva sessão, sem direito a reposição ou remarcação, permanecendo devido o valor correspondente, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
A ausência em duas sessões consecutivas, sem comunicação ou sem pagamento, poderá implicar a liberação do horário fixo. Permanecem devidos os valores correspondentes às sessões já agendadas, conforme as condições deste contrato. Eventual retomada do acompanhamento ficará condicionada à disponibilidade de horário.
Solicitações de alteração de horário, de prazo de pagamento, de modalidade de atendimento ou de pacote contratado deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à sessão ou ao período de contratação a que se referirem e estarão condicionadas à disponibilidade de horário e à organização do serviço.
Eventual remarcação excepcional de uma sessão não implicará alteração das sessões subsequentes, que permanecerão nas datas e horários previamente estabelecidos.
Exceções a estas condições poderão ser acordadas previamente entre a profissional e o cliente, conforme as circunstâncias do caso.
7. Encerramento e Reembolso
O cliente poderá encerrar o acompanhamento a qualquer momento, recomendando-se comunicação prévia quando pertinente à realização de uma sessão de fechamento.
Nos casos de pagamento antecipado, valores referentes a sessões ainda não realizadas serão reembolsados conforme as condições deste contrato, em até 20 (vinte) dias úteis, contados da solicitação.
Nas sessões de acolhimento e avulsas, o encerramento do acompanhamento comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas dará direito ao reembolso integral. Cancelamentos fora desse prazo e sessões já realizadas não serão passíveis de reembolso.
Nos pacotes, em caso de encerramento após o início, as sessões realizadas e as canceladas fora do prazo de 24 (vinte e quatro) horas serão calculadas pelo valor da sessão avulsa, sendo reembolsado eventual saldo remanescente. Caso o encerramento ocorra antes da primeira sessão, o cancelamento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas dará direito ao reembolso integral; fora desse prazo, será descontado o valor da primeira sessão, calculado pela tarifa avulsa, com reembolso do saldo remanescente.
8. Sigilo Profissional
A psicóloga compromete-se a respeitar o sigilo profissional e a preservar a confidencialidade das informações obtidas no exercício profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
O compartilhamento de informações com terceiros será realizado mediante autorização do cliente, ressalvadas as hipóteses previstas em lei ou nas normas profissionais.
Nas situações excepcionais em que houver quebra de sigilo, serão compartilhadas apenas as informações estritamente necessárias, observando-se os princípios éticos e a busca pelo menor prejuízo.
9. Disposições Finais
O processo terapêutico é construído de forma colaborativa, e a participação e a regularidade nas sessões contribuem para o desenvolvimento do acompanhamento psicológico.
- Os acordos estabelecidos entre profissional e cliente poderão ser ajustados conforme as especificidades do acompanhamento, respeitadas as condições estabelecidas neste contrato.
- Eventuais alterações das condições aqui estabelecidas deverão ser previamente acordadas entre ambas as partes, mediante diálogo claro e transparenteNas sessões avulsas, o cancelamento realizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas dará direito ao reembolso integral do valor pago. Cancelamentos realizados fora desse prazo, bem como ausências, não serão reembolsados.
Nos pacotes, em caso de encerramento após o início do acompanhamento, será considerado o valor da sessão avulsa para as sessões já realizadas, sendo reembolsado eventual saldo remanescente.