Contrato de Prestação de Serviços

Este documento tem como finalidade apresentar os termos de prestação dos serviços psicológicos realizados pela profissional, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 010/2005) e demais legislações pertinentes. Sua leitura é recomendada para a compreensão do funcionamento do serviço.

1. Sessão de Acolhimento

No início do acompanhamento psicoterapêutico, é realizada uma Sessão de Acolhimento, com valor simbólico, que tem como finalidade possibilitar que a pessoa conheça melhor a profissional, compartilhe suas demandas e expectativas, tire dúvidas e compreenda o funcionamento da proposta clínica.

Esse valor, por ser simbólico,  não há possibilidade de remarcação ou reembolso. Até a realização do pagamento, o horário permanece livre. Em caso de ausência, a sessão será considerada realizada, sem possibilidade de reagendamento.

No momento do agendamento da Sessão de Acolhimento, será encaminhado ao contratante um documento contendo orientações e informações necessárias para a preparação e compreensão do primeiro encontro. 

Caso, após a sessão de acolhimento, o contratante opte por iniciar o acompanhamento, serão fornecidas as informações relativas a orçamentos e orientações necessárias, sendo então encaminhado o documento digital contendo os acordos do serviço. Recomenda-se a leitura atenta do material, estando o início e a continuidade dos atendimentos condicionados à ciência e concordância do contratante com as condições apresentadas.

2. Agendamento

A confirmação do agendamento ocorrerá mediante pagamento integral antecipado, a ser realizado até um dia anterior à sessão. Para pacotes, a quitação deverá ocorrer até um dia antes da primeira sessão do período contratado. Enquanto não houver pagamento, o horário permanecerá disponível na agenda profissional. Para clientes em acompanhamento contínuo, a reserva do horário será mantida na transição entre pacotes, sendo necessário que o pagamento seja efetuado até a primeira sessão correspondente. A ausência de quitação no prazo implicará a liberação do horário.

As sessões serão previamente agendadas conforme a periodicidade contratada, com horários fixos reservados exclusivamente ao contratante. A agenda de atendimentos será disponibilizada por meio de calendário compartilhado, cabendo ao contratante acompanhar e verificar as datas e horários de suas sessões. Quaisquer dúvidas quanto às datas, horários ou acesso às sessões deverão ser verificadas pelo contratante no calendário compartilhado.

3. Frequência

Os atendimentos ocorrerão semanal ou quinzenalmente, com dia e horário fixos previamente acordados, tendo duração de 50 minutos cada sessão. A pontualidade é fundamental, e não será possível estender o tempo de sessão em caso de atraso do cliente. Caso haja atraso por parte da profissional, a compensação de tempo ocorrerá, conforme a disponibilidade de ambas as partes.

4. Atendimento Online

Para atendimentos na modalidade online, o acesso será realizado por meio de link disponibilizado diretamente no evento da sessão no calendário compartilhado. O contratante deverá acessar a sessão no horário agendado, utilizando o link indicado, sendo de sua responsabilidade realizar esse acesso. 

Nos atendimentos virtuais, é importante que o cliente organize um espaço silencioso e reservado, livre de interrupções. Recomenda-se o uso de fones de ouvido e microfone, além da desativação de notificações no celular ou computador para favorecer a qualidade da escuta e da presença na sessão. Preparar-se alguns minutos antes, favorecendo um espaço acolhedor, contribui significativamente para o processo terapêutico.

5. Emissão de Documentos

Documentos técnicos estão sujeitos a cobrança específica, cujo valor será informado previamente. 

A elaboração de documentos só será realizada quando houver fundamentação técnica adequada, decorrente do acompanhamento psicológico ou de processo avaliativo compatível. A profissional poderá recusar a emissão quando a solicitação exceder sua competência técnica, quando não houver elementos suficientes ou quando o pedido exigir avaliação específica, caso em que o cliente será orientado e encaminhado.

A solicitação será formalizada apenas após pagamento integral antecipado, a partir do qual passa a vigorar o prazo de até 20 (vinte) dias úteis para elaboração e entrega. O prazo é iniciado a partir da confirmação do pagamento.

Os documentos emitidos são sigilosos, destinados exclusivamente ao fim informado pelo cliente. O uso inadequado é de responsabilidade exclusiva do cliente.

6. Reajustes e Cancelamentos

  • As sessões possuem horário previamente reservado e não são passíveis de remarcação ou cancelamento. Nessas condições, ausências e cancelamentos serão considerados como sessão realizada e deverão ser quitados integralmente.
  • Quaisquer solicitações de reajuste, incluindo, mas não se limitando à alteração de horário ou de modalidade de atendimento, deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. As solicitações estarão sujeitas à análise e à disponibilidade da profissional, em consonância com a organização técnica do serviço, não sendo atendidas quando realizadas fora do prazo estabelecido.

  • Em caráter excepcional, caso haja realocação de uma sessão, esta não implicará alteração na programação das sessões subsequentes, que permanecerão nas datas e horários originalmente estabelecidos.  Quaisquer dúvidas quanto às datas, horários ou acesso às sessões deverão ser verificadas pelo contratante no calendário compartilhado.

7. Formas de Pagamento

O pagamento das sessões, tanto avulsas quanto em pacote, deverá ser realizado de forma antecipada, até um dia antes da primeira sessão do período contratado. A forma de pagamento preferencial é via PIX; contudo, também são aceitos transferência bancária, boleto bancário, cartão de débito ou crédito.

Nos casos em que o método escolhido gere tarifas adicionais, tais valores poderão ser acrescidos ao total, conforme as regras da instituição financeira. Reajustes de valores poderão ocorrer, sendo comunicados previamente.

Caso a contratante se encontre fora do território brasileiro no momento do pagamento, a quitação é realizada por meio da plataforma PayPal. Nessa modalidade, o pagamento é efetuado na moeda do país em que se encontra, sendo a conversão cambial e eventuais taxas determinadas e processadas diretamente pela operadora financeira utilizada. A responsabilidade pelas taxas de conversão, variações cambiais ou tarifas aplicadas pela plataforma de pagamento é exclusiva da contratante.

8. Sessão de Fechamento

O cliente tem autonomia para encerrar o acompanhamento a qualquer momento. No entanto, recomenda-se que a interrupção seja comunicada previamente, para que se possa realizar uma sessão de fechamento, especialmente se estiver utilizando um pacote de sessões, sendo essa última sessão destinada ao fechamento do processo.

Caso, ainda assim, a pessoa atendida opte por encerrar o acompanhamento antes de utilizar as sessões contratadas, o reembolso será realizado no prazo de até 20 dias úteis a partir da data de solicitação formal. As políticas de reembolso são as seguintes:

Sessão avulsa:
Em caso de ausência ou desistência por parte do cliente, não será efetuado reembolso do valor pago.

Pacotes:
Caso haja desistência após o início do pacote, será feito o reajuste proporcional, considerando o valor cheio da sessão avulsa para aquelas já realizadas. O valor restante poderá ser reembolsado. Caso nenhuma sessão tenha sido realizada, será retido o valor equivalente a uma sessão avulsa, a título de reserva de horário e honorários administrativos.

9. Sigilo Profissional

A psicóloga compromete-se a manter o sigilo absoluto sobre tudo o que for compartilhado no contexto terapêutico, conforme o artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Informações só poderão ser compartilhadas com terceiros mediante autorização expressa e por escrito do cliente.

Exceções ao sigilo se aplicam apenas nos seguintes casos:

  • risco iminente ao cliente ou a terceiros;
  • determinação legal ou judicial.

10. Disposições Finais

  • O processo terapêutico é construído de forma colaborativa. O compromisso às sessões é essencial para o bom andamento do acompanhamento.
  • Este documento não substitui a formalização dos acordos realizados individualmente entre profissional e cliente, os quais poderão ser ajustados conforme as especificidades de cada vínculo terapêutico.
  • Qualquer alteração das condições aqui estabelecidas será acordada entre ambas as partes, mediante diálogo claro e transparente.
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